AO VIVO, Dino reintegra Andrei à direção da PF; Lula pede quebra de sigilo do Master e Flávio acusa ministro

Cobertura ao Vivo

Por Marina Rossi e Pedro Martins, da BBC News Brasil em São Paulo e em Londres

1. Há 13 minutosEntenda as investigações que opõem os ministros do Supremo

   A crise entre os ministros do Supremo estão ligadas a investigações sobre Daniel Vorcaro, o Banco Master e o filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

   No caso Master, com a Operação Compliance Zero, a Polícia Federal investiga a suspeita de criação e negociação de carteiras de crédito sem lastro e de ativos supervalorizados para inflar artificialmente o patrimônio do banco e esconder prejuízos.

   Já no caso Dark Horse, a PF foi autorizada pelo STF a investigar os repasses feitos por Vorcaro para financiar o filme, que chegaram a cerca de R$ 61 milhões segundo as informações divulgadas na imprensa sobre o inquérito. A principal questão é descobrir a origem, o destino e a utilização desse dinheiro.

   A PF também apura se os pagamentos foram usados de maneira irregular, inclusive como forma de obter alguma vantagem ou favor de Flávio Bolsonaro, que havia pedido o dinheiro a Vorcaro para a produção.

   

   Crédito, Mauro Pimentel/AFP via Getty Images

2. Há 28 minutosPor que Fachin não consegue debelar crise às vésperas da eleição

   

   Crédito, Reuters

   O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está sob pressão para conduzir uma saída para a grave crise que a Corte atravessa, em meio ao fogo cruzado entre dois ministros: Alexandre de Moraes e André Mendonça.

   Fachin tem optado por se movimentar com cautela, mas tem sido atropelado por decisões dos dois colegas.

   Por enquanto, Fachin apenas abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal, Moraes e Mendonça se manifestem sobre as trocas de acusações.

   Até o momento, o presidente do STF não convocou uma sessão plenária para deliberar sobre a crise, mesmo após 13 ministros aposentados cobrarem por isso em uma carta pública, na noite de segunda-feira (7/9). Horas antes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, também havia pedido "respostas rápidas e claras" ao STF em um vídeo.

   A BBC News Brasil ouviu especialistas sobre a atuação de Fachin e os possíveis caminhos para a crise. Confira na reportagem.

3. Há 1 horaA linha do tempo da crise que abala o STF

   

   Crédito, Getty Images

   A crise que começou há pouco mais de uma semana, com a revelação de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, se transformou, em poucos dias, em um embate que envolve cada vez mais personagens e instituições.

   Na terça-feira (8/9), André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF. Nesta quarta (9/9), Flávio Dino decidiu reintegrá-lo ao cargo, em mais uma reviravolta na Corte.

   Relembre a linha do tempo da crise no STF e entenda como os acontecimentos se sucederam.

4. Há 1 horaCrise no STF ameaça repetir 'estrago' da Lava Jato nas instituições, diz professora da FGV

   A crise aprofundada no Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a uma campanha acirradíssima para decidir o próximo presidente da República, pode transformar o Judiciário em um elemento interferente nestas eleições, assim como aconteceu durante a Operação Lava Jato.

   Esse receio é de Eloísa Machado, professora de direito constitucional e coordenadora do projeto de pesquisa Supremo em Pauta na FGV Direito SP.

   "A gente já viu o estrago que isso causou, não só para a própria investigação como para a integridade das instituições democráticas. E, aparentemente, a gente tem o risco de cair nisso novamente", avaliou Machado em entrevista à BBC News Brasil.

   A professora, que comparou a atuação do ministro André Mendonça na relatoria do caso do Banco Master com a condução do ex-juiz e senador Sérgio Moro (PL-PR) na Lava Jato, diz que o timing político das últimas decisões no caso é capaz de causar danos ao processo eleitoral.

   Confira a entrevista completa na reportagem.

5. Há 2 horasLula defende quebra completa de sigilo de investigações do caso Master

   

   Crédito, Getty Images

   O presidente Lula (PT) se manifestou na manhã desta quarta-feira (9/9) após a escalada da crise do STF e cobrou "mais transparência" nas investigações relacionadas ao caso Master.

   Em publicação no X, Lula defendeu a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos, “seja quem for, doa a quem doer”.

   "O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário."

   O presidente também afirmou que não devem ocorrer “vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral”

   Confira a manifestação de Lula na íntegra:

   "Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário. Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. A divulgação da verdade, como aconteceu na Operação Spoofing, conduzida pelo então ministro Lewandowski, é um exemplo a ser seguido. Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade."

6. Há 2 horasBoulos: Dino reestabeleceu autonomia dos poderes

   Veja os comentários de Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o caso:

   “A decisão de Flavio Dino restabelece a autonomia dos poderes. É inaceitável qualquer interferência indevida no processo eleitoral. A eleição de outubro não é sobre o STF. É sobre o futuro do Brasil. Vamos limpar campo e debater o que importa: o fim da escala 6x1, a soberania nacional e as propostas que interessam aos trabalhadores brasileiros. Nesse campo é 7x1 pro Lula contra Flávio Bolsonaro. Pra cima!”

   

   Crédito, Isabella Finholdt/NurPhoto via Getty Images

7. Há 2 horasMoro: Dino atropelou decisão de Mendonça

   O senador Sergio Moro (PL), candidato ao governo do Paraná, afirmou que Flávio Dino “atropela” a decisão de André Mendonça, a maioria formada na Segunda Turma do STF e o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União ao presidente da Corte, Edson Fachin.

   Moro disse ainda que a decisão de Mendonça foi motivada por suspeitas de uso ilegal da Polícia Federal para elaborar relatórios de inteligência relacionados à investigação do Banco Master.

   

   Crédito, Nelson Almeida/AFP via Getty Images

8. Há 2 horasO que aconteceu até agora

   Se você está chegando agora, isso foi o que aconteceu hoje, em mais um dia de crise no Supremo Tribunal Federal:

   • O ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada à direção da Polícia Federal
   • A determinação atende a pedido de Andrei Rodrigues, depois de ter sido afastado a pedido do ministro André Mendonça ontem
   • Dino falou em 'decisão em causa própria' de Mendonça
   • Ainda ontem, a Advocacia-Geral da União solicitou com urgência a suspensão do pedido de afastamento dos diretores da PF
   • Também ontem, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, deu 72 horas para que André Mendonça se manifeste sobre o pedido da AGU
   • OAB aprovou pedidos de impeachment e investigação de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli
   • Andrei Rodrigues e Leandro Almada devem ser reintegrados no final da manhã
   • O presidente da Corte, Edson Fachin, cancelou a sessão de hoje no Supremo

9. Há 2 horasOAB-DF aprova pedidos de impeachment e investigação de Moraes e Toffoli

   A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal decidiu encaminhar ao Conselho Federal pedido de abertura de processos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, por "indícios da prática de crime de responsabilidade".

   O pedido será destinado ao Senado.

   Também foi pedida a investigação dos dois ministros.

10. Há 3 horas'Fachin tem que resolver isso', diz Flávio Bolsonaro, Por Luiz Fernando Toledo

    

    Crédito, EPA/Shutterstock

    Candidatos de oposição criticaram a decisão liminar do ministro Flávio Dino que reconduziu Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.

    O senador Flávio Bolsonaro (PL) disse que o país “virou várzea” e cobrou do presidente do STF, Edson Fachin, uma sessão pública para tratar do caso: "Fachin tem que resolver isso".

11. Há 3 horasFachin cancela sessão de hoje no Supremo

    

    Crédito, Mateus Bonomi/Anadolu via Getty Images

    Edson Fachin, presidente do Supremo, acaba de cancelar a sessão de hoje na Corte.

12. Há 3 horasDino fala em 'decisão em causa própria' de Mendonça

    

    Crédito, Adriano Machado/Reuters

    A decisão de Flávio Dino atende a um pedido formulado por Andrei Rodrigues dentro do processo que investiga os recursos de financiamento de Dark Horse que já estava tramitando no Supremo.

    A ordem foi dirigida ao presidente da República, que é a autoridade competente para a nomeação do comando da PF.

    No documento, Dino fala em "decisão em causa própria" de Mendonça, se referindo à ordem de ontem, de Mendonça, pelo afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.

    "Compreende-se que o digno Ministro André Mendonça tenha suas divergências funcionais ou pessoais com a Polícia Federal e possa defender os seus direitos perante a instância própria. Mas tais direitos — inerentes a qualquer parte que se sinta prejudicada — não podem converter-se em fundamento para a prolação de decisão em causa própria, com o efeito de paralisar investigações e os trabalhos policiais."

13. Há 3 horasEx-ministros do Supremo falam na 'mais aguda crise'

    Ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo enviaram uma carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo uma apuração pública, "imediata e rigorosa", na condução do tribunal diante do que classificam como a "mais aguda crise" de sua história recente.

    Assinado por 13 ministros aposentados, entre eles Celso de Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, o documento pede, com urgência, a realização de uma sessão pública "para que o pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse tribunal".

    Segundo os signatários, a crise também compromete a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.

    Ministros que se aposentaram mais recentemente, como Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski — que foi ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula (PT) — não assinaram a carta, que fala na "mais aguda crise de sua história".

    Leia aqui na íntegra.

14. Há 3 horasMinistros do Supremo se encontrarão em sessão no plenário hoje

    Em meio à crise entre ministros do Supremo, eles se encontrarão hoje, a partir das 14h, em sessão da Corte.

    Não está na pauta do dia nenhum processo relacionado à crise, por enquanto.

15. Há 3 horasSenador cobra reação do Senado à crise

    O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a CPMI do INSS, cobrou uma reação do Senado à disputa em torno da cúpula da Polícia Federal.

    Em publicação nas redes sociais, Viana disse ter protocolado medidas para pedir investigação criminal, preservação de provas e avaliação de prisão preventiva de Andrei Rodrigues.

    O senador também cobrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convoque sessão para tratar de impeachment.

16. Há 3 horasOs argumentos de Dino na decisão de hoje

    

    Crédito, André Borges/EPA-EFE/REX/Shutterstock

    Na decisão de hoje, Flávio Dino utilizou recursos jurídicos para embasar sua determinação.

    Ele afirmou que André Mendonça afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada a partir de um requerimento apresentado pelo partido Novo. Mas, segundo Dino, o Código de Processo Penal não inclui partidos políticos entre os sujeitos autorizados a requerer medidas cautelares em processos penais.

    Dino também questionou quem tinha poder para julgar o caso. Ele lembrou que o presidente do STF, Edson Fachin, já havia aberto um procedimento próprio reconhecendo que a competência para examinar essa controvérsia era do Plenário, e não de um colegiado menor.

    Dino argumentou também que a decisão de Mendonça teria se sobreposto a um procedimento no qual o próprio ministro figura como parte, já que os relatórios de inteligência que fundamentaram o afastamento também tratavam de suposto monitoramento dirigido a ele.

    O ministro chamou atenção para outro fato que, segundo ele, reforça a necessidade de cautela: a notícia de que Mendonça teria se reunido com o empresário Daniel Vorcaro — investigado em processos sob a própria relatoria do ministro — nas dependências de uma empresa privada, com intermediação de pessoas ligadas a investigações em curso no Judiciário.

    Outro argumento foi que, para ele, suspender as atividades de inteligência da Polícia Federal, como determinou Mendonça, pode travar centenas de investigações em andamento - inclusive algumas que estão sob sua própria relatoria.

    Ao pedir vista do processo ainda na Segunda Turma, o decano do STF (ministro que ocupa a cadeira há mais tempo), Gilmar Mendes, já havia sinalizado as mesmas preocupações: a possível ilegitimidade do partido para fazer o pedido e a competência do Plenário para julgar o caso.

17. Há 3 horasCrise 'arrasta governo Lula para o turbilhão', diz Associated Press

    O caso também foi noticiado pelas agências Reuters e Associated Press (AP).

    Na reportagem de título "Crise na Justiça brasileira se agrava com ordem judicial de suspensão do chefe da Polícia Federal", a Reuters afirmou que o afastamento de Rodrigues "representa um novo capítulo" no conflito no STF.

    "Moraes é uma figura poderosa no Brasil. Sua perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por um plano de golpe para reverter a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 levou à condenação do ex-presidente no ano passado", disse a Reuters ainda ontem.

    "Líderes da oposição de direita têm buscado associar o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva a Moraes, enquanto usam a crise judicial para impulsionar a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente."

    A AP também afirmou que o conflito no STF "arrasta o governo" de Lula "para o turbilhão que antecede as eleições".

18. Há 3 horas'Escalada da guerra interna dentro do tribunal politizado', diz El País

    Ontem, o jornal espanhol El País afirmou que a decisão de André Mendonça pelo afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da PF "representa uma escalada da guerra interna dentro do tribunal politizado".

    A reportagem também ressaltou que tudo ocorre às vésperas de eleições presidenciais marcadas para outubro.

    "A forma como a crise no Supremo Tribunal Federal evoluir poderá influenciar as eleições de 4 de outubro", disse o El País.

19. Há 4 horasDiretores da PF colocaram cargo à disposição

    Ainda ontem, após o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, todos os diretores da PF colocaram o cargo à disposição para o delegado William Marcel Murad, o diretor-geral substituto de Rodrigues.

    Em comunicado assinado pelos 11 diretores, indicados por Rodrigues, eles classificam o afastamento do diretor-geral da PF como "ataques injustificados" e repudiaram acusações de atuação "não republicana".

    Veja são quem os diretores da PF que colocaram os cargos à disposição.

20. Há 4 horasFachin deu 72 horas para que Mendonça se manifeste sobre o pedido da AGU

    

    Crédito, André Borges/EPA/Shutterstock

    Horas depois da nota divulgada pela AGU, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, deu 72 horas para que André Mendonça se manifeste sobre o pedido do órgão.

    O prazo começou a correr ontem e Mendonça, até o momento, não se manifestou.