Quem é André Mendonça e quem o indicou para o STF
Crédito, Isaac Amorim/MJSP
O ministro André Mendonça está no centro da atual crise do Supremo Tribunal Federal (STF) e protagoniza um embate com Alexandre de Moraes, que se agravou nos últimos dias em torno de investigações envolvendo a Polícia Federal.
Mendonça chegou ao STF em dezembro de 2021, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para substituir o ministro Marco Aurélio Mello, que havia se aposentado.
Pastor presbiteriano, Mendonça foi escolhido após Bolsonaro prometer, desde 2019, indicar ao STF um nome “terrivelmente evangélico”, em meio à pressão de lideranças religiosas. Antes de chegar à Corte, ele havia comandado a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para onde foi após a saída de Sergio Moro.
Quando foi anunciado como escolhido de Bolsonaro para comandar a AGU, em novembro de 2018, Mendonça foi celebrado como um nome técnico e recebeu elogios inclusive de juristas que integraram o governo Dilma Rousseff, como Luís Adams (ex-AGU) e Valdir Simão (ex-ministro da Controladoria Geral da União.
No entanto, passou a ser alvo de duras críticas de parte da opinião pública por ter assumido uma atuação política bastante alinhada com Bolsonaro, com iniciativas vistas como autoritárias. Por diversas vezes, Mendonça acionou a Polícia Federal (PF) para investigar opositores do presidente com base na Lei de Segurança Nacional, uma legislação criada na Ditadura Militar.
Como advogado-geral da União, ele defendeu, por exemplo, que não fosse permitido a Estados e municípios proibir a realização de cultos religiosos presenciais durante a pandemia, assim como se opôs a criminalização da homofobia. Em ambos os casos, a maioria do STF ficou contra a posição da AGU.
No STF, Mendonça integra a Segunda Turma, ao lado de Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Mendonça é relator dos casos que envolvem as investigações sobre o Banco Master e o INSS, que estão no centro da crise atual.
