AO VIVO, Dino reintegra Andrei à direção da PF; Lula pede quebra de sigilo do Master e Flávio acusa ministro
Ministro reintegra diretor e Leandro Almada à PF após decisão de André Mendonça pelo afastamento. Dino pede que tema seja votado no plenário do Supremo Tribunal Federal e não na Segunda Turma, como ocorreu ontem. Edson Fachin cancela sessão de hoje do Supremo.
Por Marina Rossi e Pedro Martins, da BBC News Brasil em São Paulo e em Londres
A linha do tempo da crise que abala o STF
Crédito, Getty Images
A crise que começou há pouco mais de uma semana, com a revelação de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, se transformou, em poucos dias, em um embate que envolve cada vez mais personagens e instituições.
Na terça-feira (8/9), André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF. Nesta quarta (9/9), Flávio Dino decidiu reintegrá-lo ao cargo, em mais uma reviravolta na Corte.
Esse receio é de Eloísa Machado, professora de direito constitucional e coordenadora do projeto de pesquisa Supremo em Pauta na FGV Direito SP.
"A gente já viu o estrago que isso causou, não só para a própria investigação como para a integridade das instituições democráticas. E, aparentemente, a gente tem o risco de cair nisso novamente", avaliou Machado em entrevista à BBC News Brasil.
A professora, que comparou a atuação do ministro André Mendonça na relatoria do caso do Banco Master com a condução do ex-juiz e senador Sérgio Moro (PL-PR) na Lava Jato, diz que o timing político das últimas decisões no caso é capaz de causar danos ao processo eleitoral.
Lula defende quebra completa de sigilo de investigações do caso Master
Crédito, Getty Images
O presidente Lula (PT) se manifestou na manhã desta quarta-feira (9/9) após a escalada da crise do STF e cobrou "mais transparência" nas investigações relacionadas ao caso Master.
Em publicação no X, Lula defendeu a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos, “seja quem for, doa a quem doer”.
"O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário."
O presidente também afirmou que não devem ocorrer “vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral”
Confira a manifestação de Lula na íntegra:
"Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário. Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. A divulgação da verdade, como aconteceu na Operação Spoofing, conduzida pelo então ministro Lewandowski, é um exemplo a ser seguido. Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade."
Boulos: Dino reestabeleceu autonomia dos poderes
Veja os comentários de Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o caso:
“A decisão de Flavio Dino restabelece a autonomia dos poderes. É inaceitável qualquer interferência indevida no processo eleitoral. A eleição de outubro não é sobre o STF. É sobre o futuro do Brasil. Vamos limpar campo e debater o que importa: o fim da escala 6x1, a soberania nacional e as propostas que interessam aos trabalhadores brasileiros. Nesse campo é 7x1 pro Lula contra Flávio Bolsonaro. Pra cima!”
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Legenda da foto, O ministro Guilherme Boulos
Moro: Dino atropelou decisão de Mendonça
O senador Sergio Moro (PL), candidato ao governo do Paraná, afirmou que Flávio Dino “atropela” a decisão de André Mendonça, a maioria formada na Segunda Turma do STF e o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Moro disse ainda que a decisão de Mendonça foi motivada por suspeitas de uso ilegal da Polícia Federal para elaborar relatórios de inteligência relacionados à investigação do Banco Master.
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Legenda da foto, O senador Sérgio Moro
O que aconteceu até agora
Se você está chegando agora, isso foi o que aconteceu hoje, em mais um dia de crise no Supremo Tribunal Federal:
O ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada à direção da Polícia Federal
A determinação atende a pedido de Andrei Rodrigues, depois de ter sido afastado a pedido do ministro André Mendonça ontem
Dino falou em 'decisão em causa própria' de Mendonça
Ainda ontem, a Advocacia-Geral da União solicitou com urgência a suspensão do pedido de afastamento dos diretores da PF
Também ontem, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, deu 72 horas para que André Mendonça se manifeste sobre o pedido da AGU
OAB aprovou pedidos de impeachment e investigação de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli
Andrei Rodrigues e Leandro Almada devem ser reintegrados no final da manhã
O presidente da Corte, Edson Fachin, cancelou a sessão de hoje no Supremo
OAB-DF aprova pedidos de impeachment e investigação de Moraes e Toffoli
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal decidiu encaminhar ao Conselho Federal pedido de abertura de processos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, por "indícios da prática de crime de responsabilidade".
O pedido será destinado ao Senado.
Também foi pedida a investigação dos dois ministros.
'Fachin tem que resolver isso', diz Flávio Bolsonaro, Por Luiz Fernando Toledo
Crédito, EPA/Shutterstock
Candidatos de oposição criticaram a decisão liminar do ministro Flávio Dino que reconduziu Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) disse que o país “virou várzea” e cobrou do presidente do STF, Edson Fachin, uma sessão pública para tratar do caso: "Fachin tem que resolver isso".
Já o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou que a decisão representa “o Brasil dos intocáveis”, reiterou apoio ao ministro André Mendonça e disse que o Partido Novo pediu a prisão de Rodrigues.
Dino fala em 'decisão em causa própria' de Mendonça
Crédito, Adriano Machado/Reuters
A decisão de Flávio Dino atende a um pedido formulado por Andrei Rodrigues dentro do processo que investiga os recursos de financiamento de Dark Horse que já estava tramitando no Supremo.
A ordem foi dirigida ao presidente da República, que é a autoridade competente para a nomeação do comando da PF.
No documento, Dino fala em "decisão em causa própria" de Mendonça, se referindo à ordem de ontem, de Mendonça, pelo afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
"Compreende-se que o digno Ministro André
Mendonça tenha suas divergências funcionais ou pessoais com a
Polícia Federal e possa defender os seus direitos perante a instância
própria. Mas tais direitos — inerentes a qualquer parte que se sinta
prejudicada — não podem converter-se em fundamento para a prolação
de decisão em causa própria, com o efeito de paralisar investigações e
os trabalhos policiais."
Ex-ministros do Supremo falam na 'mais aguda crise'
Ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo enviaram uma carta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo uma apuração pública, "imediata e rigorosa", na condução do tribunal diante do que classificam como a "mais aguda crise" de sua história recente.
Assinado por 13 ministros aposentados, entre eles Celso de Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, o documento pede, com urgência, a realização de uma sessão pública "para que o pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse tribunal".
Segundo os signatários, a crise também compromete a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Ministros que se aposentaram mais recentemente, como Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski — que foi ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula (PT) — não assinaram a carta, que fala na "mais aguda crise de sua história".
Ministros do Supremo se encontrarão em sessão no plenário hoje
Em meio à crise entre ministros do Supremo, eles se encontrarão hoje, a partir das 14h, em sessão da Corte.
Não está na pauta do dia nenhum processo relacionado à crise, por enquanto.
Senador cobra reação do Senado à crise
O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a CPMI do INSS, cobrou uma reação do Senado à disputa em torno da cúpula da Polícia Federal.
Em publicação nas redes sociais, Viana disse ter protocolado medidas para pedir investigação criminal, preservação de provas e avaliação de prisão preventiva de Andrei Rodrigues.
O senador também cobrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convoque sessão para tratar de impeachment.
Os argumentos de Dino na decisão de hoje
Crédito, André Borges/EPA-EFE/REX/Shutterstock
Na decisão de hoje, Flávio Dino utilizou recursos jurídicos para embasar sua determinação.
Ele afirmou que André Mendonça afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada a partir de um requerimento apresentado pelo partido Novo. Mas, segundo Dino, o Código de Processo Penal não inclui partidos políticos entre os sujeitos autorizados a requerer medidas cautelares em processos penais.
Dino também questionou quem tinha poder para julgar o caso. Ele lembrou que o presidente do STF, Edson Fachin, já havia aberto um procedimento próprio reconhecendo que a competência para examinar essa controvérsia era do Plenário, e não de um colegiado menor.
Dino argumentou também que a decisão de Mendonça teria se sobreposto a um procedimento no qual o próprio ministro figura como parte, já que os relatórios de inteligência que fundamentaram o afastamento também tratavam de suposto monitoramento dirigido a ele.
O ministro chamou atenção para outro fato que, segundo ele, reforça a necessidade de cautela: a notícia de que Mendonça teria se reunido com o empresário Daniel Vorcaro — investigado em processos sob a própria relatoria do ministro — nas dependências de uma empresa privada, com intermediação de pessoas ligadas a investigações em curso no Judiciário.
Outro argumento foi que, para ele, suspender as atividades de inteligência da Polícia Federal, como determinou Mendonça, pode travar centenas de investigações em andamento - inclusive algumas que estão sob sua própria relatoria.
Ao pedir vista do processo ainda na Segunda Turma, o decano do STF (ministro que ocupa a cadeira há mais tempo), Gilmar Mendes, já havia sinalizado as mesmas preocupações: a possível ilegitimidade do partido para fazer o pedido e a competência do Plenário para julgar o caso.
Crise 'arrasta governo Lula para o turbilhão', diz Associated Press
O caso também foi noticiado pelas agências Reuters e Associated Press (AP).
Na reportagem de título "Crise na Justiça brasileira se agrava com ordem judicial de suspensão do chefe da Polícia Federal", a Reuters afirmou que o afastamento de Rodrigues "representa um novo capítulo" no conflito no STF.
"Moraes é uma figura poderosa no Brasil. Sua perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por um plano de golpe para reverter a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022 levou à condenação do ex-presidente no ano passado", disse a Reuters ainda ontem.
"Líderes da oposição de direita têm buscado associar o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva a Moraes, enquanto usam a crise judicial para impulsionar a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente."
A AP também afirmou que o conflito no STF "arrasta o governo" de Lula "para o turbilhão que antecede as eleições".
'Escalada da guerra interna dentro do tribunal politizado', diz El País
Ontem, o jornal espanhol El País afirmou que a decisão de André Mendonça pelo afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da PF "representa uma escalada da guerra interna dentro do tribunal politizado".
A reportagem também ressaltou que tudo ocorre às vésperas de eleições presidenciais marcadas para outubro.
"A forma como a crise no Supremo Tribunal Federal evoluir poderá influenciar as eleições de 4 de outubro", disse o El País.
Diretores da PF colocaram cargo à disposição
Ainda ontem, após o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, todos os diretores da PF colocaram o cargo à disposição para o delegado William Marcel Murad, o diretor-geral substituto de Rodrigues.
Em comunicado assinado pelos 11 diretores, indicados por Rodrigues, eles classificam o afastamento do diretor-geral da PF como "ataques injustificados" e repudiaram acusações de atuação "não republicana".
Fachin deu 72 horas para que Mendonça se manifeste sobre o pedido da AGU
Crédito, André Borges/EPA/Shutterstock
Horas depois da nota divulgada pela AGU, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, deu 72 horas para que André Mendonça se manifeste sobre o pedido do órgão.
O prazo começou a correr ontem e Mendonça, até o momento, não se manifestou.
AGU pediu ontem, com urgência, a suspensão do pedido de afastamento dos diretores da PF
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Ainda na noite de ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou uma nota afirmando que Jorge Messias solicitou com urgência a suspensão do pedido de afastamento dos diretores da PF.
Segundo a AGU, a suspensão causa "grave lesão à ordem pública e administrativa" e "viola frontalmente a prerrogativa constitucional privativa do Presidente da República para prover e desprover cargos de direção da Polícia Federal".
Ainda de acordo com o órgão, a produção dos relatórios da PF em questão já estava sob condução da Presidência do STF desde 3 de setembro.
"Esse procedimento delimitou pontos de investigação e concedeu prazo de cinco dias úteis para manifestação de autoridades, inclusive dos diretores da PF afastados", disse a AGU.
Por que André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues
Crédito, Adriano Machado
Na decisão do ministro André Mendonça, de ontem, ele afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada da diretoria da PF e determinou a abertura imediata de procedimentos investigativos criminais e administrativo-disciplinares contra Rodrigues na Corregedoria da PF.
Segundo o ministro, ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, vinham sendo submetidos a um "monitoramento sistemático" por parte da inteligência policial que seria ilegal.
