Elas conseguiram celebrar o primeiro casamento homossexual na Bolívia, um país onde ele não é legalizado

"Minha avó pensava que a homossexualidade era uma doença que se transmitia pela respiração."

Fabiana Justiniano vive na Bolívia, mais especificamente em Santa Cruz de la Sierra, onde sua avó também mora, e é assim que ela se lembra do ambiente ao seu redor naqueles dias em que percebeu que gostava de mulheres.

O que Fabiana, psicóloga de 29 anos, não imaginava é que, muitos anos depois, essa revelação pessoal marcaria um momento histórico para a comunidade LGBTQ+ de seu país: junto com sua namorada, Scarlett Rocha (29 anos, especialista em neurociência), elas se tornaram o primeiro casal do mesmo sexo a conseguir celebrar um casamento civil legal.

"Quando começamos essa luta, não pensávamos que ela seria tão grande. Só queríamos ter os mesmos direitos que todas as pessoas e que aquilo que nos pertencia, pertencesse às duas", diz Fabiana à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC, de Santa Cruz de la Sierra.

O casamento civil, celebrado em agosto, tornou-se um marco em um país que não legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O que foi legalizado há alguns anos foram as chamadas "uniões livres", um tipo de união civil previsto no Direito boliviano ao qual os casais homossexuais podem recorrer.

Foi justamente essa porta aberta que permitiu, após uma longa batalha judicial, que o casamento de Fabiana e Scarlett fosse reconhecido pelo Estado boliviano.

"Com base em um princípio de não discriminação que está inscrito em nossa Constituição, encontramos os caminhos legais que permitiram que Fabiana e Scarlett pudessem se casar", contou Mateo Rodrigo Solares, advogado da ONG Igual, que ajudou no processo.

Mas, para chegar até aqui, Fabiana e Scarlett começaram a escrever sua história anos antes... e a 5 mil quilômetros de distância uma da outra.

'Um ambiente difícil'

Fabiana e Scarlett cresceram em ambientes muito diferentes. Enquanto Fabiana cresceu em Santa Cruz de la Sierra, Scarlett nasceu no sul da Flórida e viveu grande parte da vida entre os Estados Unidos e a Bolívia.

"Fui criada para ser esposa de alguém. E sempre acreditei que seria, até que chegou a adolescência e comecei a me perguntar se gostava de mulheres", explica Fabiana.

"Mas nunca tive certeza. Talvez pelo ambiente em que vivia, onde não há uma aceitação imediata desse tema. Só quando conheci Scarlett e vivi esse relacionamento percebi que não era nem heterossexual nem bissexual. Era lésbica", esclarece.

Por sua vez, Scarlett viveu seu processo com mais naturalidade: "Aos 14 anos eu já sabia que gostava de mulheres. Depois tive um relacionamento em um país que estava no caminho de legalizar os casamentos homossexuais".

"O problema surgiu quando eu disse aos parentes que tinha aqui na Bolívia que era lésbica, entre eles minha mãe. A primeira coisa que fizeram foi me levar a um psicólogo para que me 'consertasse'", conta.

Scarlett viajou para a Bolívia durante a pandemia de covid-19 e lá conheceu Fabiana por meio de um amigo em comum. Elas começaram a sair em grupo. Depois quiseram se conhecer a sós.

"Não foi aquilo que chamam de amor à primeira vista. Foi mais o fato de que fomos nos conhecendo e nos apaixonando, mas de uma forma muito definitiva", lembra Fabiana.

Numa noite, após participarem de um protesto depois de um feminicídio que havia ocorrido no país, uma senhora se aproximou para parabenizá-las por apoiarem as mulheres e lhes disse a seguinte frase: "As mulheres devem ser apoiadas, mas menos se forem lésbicas".

As duas disseram que eram um casal. "Vou rezar muito por vocês", lembram que a mulher respondeu.

"Percebemos que, se decidíssemos morar juntas, não teríamos os mesmos direitos que outros casais", recorda Fabiana.

Em março de 2023 ocorreu um fato inédito: o Tribunal Constitucional da Bolívia, a mais alta corte do país, deu sinal verde à união civil de casais do mesmo sexo.

Ambas pensaram que, embora fosse um grande avanço, não era suficiente para o que buscavam. Ainda assim, decidiram iniciar o processo, que era simples: levar ao Serviço de Registro Civil (Sereci) um documento solicitando a união civil.

"Um amigo que trabalhava no Sereci nos disse que o que ainda não tinha acontecido era alguém levar um documento pedindo casamento em vez de união civil", observa Scarlett.

"Então decidimos que, em vez de união civil, pediríamos o casamento, que nos concedia automaticamente todos os direitos. E levamos o documento assim ao cartório."

Um processo de três anos e meio

Elas passaram mais de um ano entregando documentos e realizando dezenas de visitas sem receber resposta.

"Nós pensávamos, como não tínhamos nenhuma ideia de direito, que era esse o tempo que um processo como o nosso demorava", afirma Fabiana.

Foi então que conheceram Mateo Solares, da ONG Igual, que há vários anos trabalha pelos direitos das pessoas LGBTQ+ na Bolívia.

"De saída, o fato de elas não terem recebido resposta durante um ano e meio já mostrava que algo não estava certo", lembra o representante da Igual.

O primeiro passo foi pedir que o Sereci respondesse ao pedido de casamento civil.

"Essa resposta foi negativa, baseada em uma interpretação de um artigo da Constituição sobre o casamento entre homem e mulher. Mas isso contrariava totalmente outros artigos que proibiam expressamente a discriminação de gênero", explica Mateo.

Com essa resposta, a via administrativa se esgotava e o único caminho restante era recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que já havia tratado de questões semelhantes.

No entanto, Mateo pensou que, antes de recorrer a essa Corte, ainda poderiam fazer uma última tentativa na Justiça boliviana, invocando os artigos da Constituição que proibiam a discriminação.

"Fomos a um juizado de paz e decidimos que pediríamos uma medida de proteção, com base no fato de que a decisão tinha muito de homofobia, embora soubéssemos que a possibilidade de uma decisão favorável era muito remota", afirma Mateo.

Em 13 de março, um tribunal de garantias decidiu a favor do casal e ordenou ao Sereci que permitisse a celebração do casamento civil.

Mas a decisão do tribunal não estabelecia prazo nem uma ordem específica ao Sereci para designar uma pessoa que formalizasse o casamento.

"Vivemos em Santa Cruz de la Sierra, que é um município muito conservador. Ninguém queria nos casar", lembra Scarlett.

'Esposo e esposa'

Finalmente, após várias semanas de busca, conseguiram encontrar uma autoridade celebrante e marcaram a data da cerimônia: 7 de agosto de 2026.

"Foi uma celebração muito especial. Muito LGBTQ+, como queríamos, com muitos amigos próximos. Sabíamos da importância disso, mas, acima de tudo, que havíamos conseguido proteger nossa união", afirma Fabiana.

Mas não foi uma celebração completa. Devido à falta de precedentes, a certidão de casamento emitida pelo Sereci indica "esposo e esposa".

"Colocaram o nome de Scarlett como marido e o meu como esposa", conta.

O advogado do casal afirma que o Sereci se comprometeu a alterar a certidão nos próximos meses.

Ele também explica que a decisão judicial foi clara ao afirmar que ela se aplica apenas ao caso de Scarlett e Fabiana e que autorizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo continua sendo uma decisão do Sereci.

"Ainda há muito a fazer. Esperamos que o Tribunal Constitucional tome uma decisão a respeito, como fez com as uniões livres, e que isso abra caminho para que todos tenhamos os mesmos direitos ao contrair casamento", diz Solares.

Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch, e órgãos estatais, como a Defensoria do Povo da Bolívia, celebraram a decisão judicial que permitiu o casamento de Fabiana e Scarlett.

"Este acontecimento demonstra que os direitos humanos devem ser garantidos para todas as pessoas, sem discriminação, e que o reconhecimento jurídico das famílias diversas constitui um componente fundamental do direito à igualdade, à dignidade e à proteção da família", disse Ángel Careaga, defensor do povo da Bolívia.

Para elas, a conquista veio acompanhada de outros desafios. A família materna de Scarlett não compareceu ao casamento.

"Disseram que me amavam, mas que não podiam me acompanhar", afirma com tristeza.

E a avó?

"Quando contei à minha avó, ela apenas me disse que lhe desse tempo", relata Fabiana.

"Mas acabou dando à Scarlett as chaves de sua casa para que a visitasse quando quisesse", conclui.