Julgamento no STF: o que esperar da sessão desta terça-feira sobre o caso Moraes-Vorcaro
O STF se reúne hoje (15/9), a partir das 10h, em uma das sessões mais tensas da história recente da Corte. Os ministros vão discutir a petição 16.662, aberta depois que André Mendonça tornou públicas, em 1º de setembro, mensagens que associam Alexandre de Moraes ao banqueiro Daniel Vorcaro, preso no caso Banco Master. A sessão será transmitida ao vivo, mas sem acesso de jornalistas ao plenário.
O que está em jogo: antes de decidir sobre uma possível investigação contra Moraes, o plenário precisa resolver se Mendonça agiu irregularmente ao pedir à PF um relatório sobre a relação do colega com Vorcaro sem consultar o colegiado — pedido de nulidade feito pela PGR que pode esvaziar ou adiar o debate principal.
Quem comanda: Edson Fachin, que assumiu a relatoria no sábado após uma sucessão de decisões individuais ter gerado a crise. Ele vota primeiro, e seu posicionamento é visto como decisivo por ser percebido como independente das duas alas da Corte. O voto de Cármen Lúcia, também tida como imparcial, tem peso semelhante.
As alas: Moraes teria o apoio mais claro de Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin; Mendonça contaria com Nunes Marques e Luiz Fux — segundo constitucionalistas ouvidas pela BBC News Brasil. Ainda não está definido quantos ministros vão votar: é esperado que, logo no início, surjam questões de ordem pedindo que Moraes e Mendonça sejam declarados suspeitos. Dias Toffoli já é suspeito em todo o caso Master desde fevereiro.
A ordem deve ser a leitura do relatório por Fachin, seguida por manifestação da PGR, sustentações orais e votação, na ordem regimental de antiguidade inversa. Gilmar Mendes pode pedir vista e adiar o desfecho, ainda que outros ministros antecipem seus votos antes disso.
A OAB, lideranças empresariais e treze ministros aposentados cobraram publicamente que Fachin convocasse o plenário com urgência. A análise das acusações de parcialidade de Moraes contra Mendonça fica para o dia 23, já que Fachin recusou unificar os dois julgamentos.
Acompanhe aqui os desdobramentos, análises e a repercussão em tempo real à medida que a sessão avança.
