O que é a CNBB, entidade católica criticada por Flávio Bolsonaro

No início dos anos 1950, o padre italiano Giovanni Maria Montini (1897-1978) — que ainda não era nem bispo nem cardeal, mas já trabalhava na Cúria Romana —passou a incentivar que os bispos de cada país se organizassem em entidades, a fim de discutirem os problemas locais e, juntos, pudessem traçar programas de ações pastorais.

Organizações assim também teriam um papel facilitador: por meio dela, ficaria mais fácil a comunicação das comunidades católicas com a cúpula do Vaticano.

Em janeiro de 1952 seria criada a Conferência Episcopal Italiana. O modelo se espalharia pelo mundo. Em outubro daquele mesmo ano, foi fundado no Rio de Janeiro, então capital federal, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A instituição foi criticada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. O senador disse que a CNBB tem envolvimento nos posts que circulam nas redes sociais dizendo que ele retiraria o papel de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil.

"O PT já estava há alguns dias tentando levantar essa fake news, conseguiu com ajuda de gente dentro da CNBB. Infelizmente", afirmou Flávio em visita a Aracajú neste domingo (28/09), segundo o portal G1.

Em 1977, a sede da conferência foi transferida para Brasília. Quando Montini se tornou papa Paulo 6º em 1963, entidades do tipo já eram praxe e a CNBB foi uma das vozes mais ativas e participativas no Concílio Vaticano 2º, a série de encontros realizados entre 1962 e 1965 em Roma com o intuito de modernizar a Igreja Católica, trazendo para a pauta questões sociais contemporâneas.

Pesquisador na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o teólogo Raylson Araujo conta que esse formato de colegiado "ganharam muita força e foram incentivadas principalmente como desdobramento do Concílio Vaticano 2º".

"O papa Paulo 6º entendia que era uma maneira de a Igreja realizar melhor sua missão", afirma o teólogo.

Segundo o Código de Direito Canônico, catatau jurídico que rege a instituição católica, o papel de tais conferências é fazer com que os bispos exerçam "conjuntamente certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território, a fim de promover o maior bem que a Igreja proporciona aos homens, principalmente em formas e modalidades de apostolado devidamente adaptadas às circunstâncias de tempo e lugar, de acordo com o direito".

"A CNBB é um órgão de suma importância para a eficácia da ação evangelizadora da Igreja e também de uma ação pastoral que seja transformadora", diz o religioso Pedro Luiz Stringhini, bispo de Mogi das Cruzes.

"Não tem poder hierárquico, mas é muito mais do que uma estrutura simbólica", explica Stringhini.

"Com sua sede próxima às estruturas do governo federal, é mais do que um poder, é um serviço de comunhão e unidade que subsidia as igrejas particulares."

"A CNBB é a expressão do magistério e autoridade dos bispos, em suas funções de pastores a eles confiada, vivida em colegialidade, e expressa o magistério da Igreja na realidade brasileira", explica o frade capuchinho Marcelo Toyasnk Guimarães, assessor da Comissão Justiça e Paz da CNBB Sul 1 e coordenador nacional da Pastoral da Moradia e Favela no Brasil.

"É a legítima voz da Igreja a partir dos bispos, pastores que acompanham e caminham com o povo de Deus nas respectivas dioceses, em vista de dinamizar a missão evangelizadora da Igreja no Brasil para melhor promover a vida eclesial e responder de modo mais eficaz aos desafios atuais."

Guimarães explica que não é um papel hierárquico no sentido vertical, mas um colegiado de pares.

"Nesse sentido, [a entidade] não tem ingerência 'direta' no pastoreio, mas respeito às decisões e conduções de cada bispo junto ao povo de Deus, na dinâmica cada vez mais sinodal, de discernimento e decisões em conjunto entre o respectivo bispo e o povo da diocese. A CNBB visa a ser espaço da comunhão e apoio desse pastoreio, discernindo e buscando expressar, em colegialidade, o cuidado pastoral de modo integrado diante de urgências e questões interligadas a nível de região e de Brasil."

Todos os bispos do país automaticamente passam a integrar o quadro da CNBB. Segundo informações da própria entidade, são quase 500 os bispos brasileiros atualmente — 318 na ativa e o restante, emérito, ou seja, aposentado das funções por conta da idade.

Ex-coordenador do Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP, o sociólogo Francisco Borba Ribeiro Neto lembra que o papa Francisco foi um grande incentivador das conferências e "papa Leão 14 parece seguir a mesma linha".

O padre 'comunista'

Um dos maiores entusiastas de sua fundação foi o religioso franciscano Hélder Câmara (1909-1999). Na época ele era bispo auxiliar do Rio de Janeiro, mas se tornaria conhecido nacionalmente sobretudo durante a ditadura militar, por sua defesa dos direitos humanos e críticas ao regime — Câmara já era então arcebispo de Olinda e Recife.

Texto institucional do colegiado cita Câmara como "idealizador". Segundo as palavras da própria organização, a função dela é congregar os bispos para que "conjuntamente" eles possam exercer "funções pastorais em favor de seus fiéis" e procurem "dinamizar a própria missão evangelizadora, para melhor promover a vida eclesial, responder mais eficazmente aos desafios contemporâneos […] e realizar evangelicamente seu serviço de amor, na edificação de uam sociedade justa, fraterna e solidária […]."

Para muitos, a CNBB tem o DNA do pensamento de Câmara, criticado por muitos conservadores por seu ativismo não violento de defesa dos pobres — chamado por detratores de "padre comunista" e "bispo vermelho". Câmara nunca presidiu a entidade, mas foi o primeiro secretário-geral.

Câmara, que não era comunista mas defensor da chamada Doutrina Social da Igreja — e da ideia de que o cristianismo precisa estar ao lado dos pobres, costuma.

"Quando dou comida aos pobres, chamam-me de santo. Quando pergunto por que são pobres, chamam-me de comunista", são os dizeres que ficaram célebres.

O bispo Stringhini enfatiza que o colegiado tem "uma dimensão social muito forte, sobretudo de atenção para com os mais pobres".

Mas se historicamente a CNBB costuma ser tachada de um organismo com viés político mais alinhado às pautas da esquerda, é importante lembrar que o seu reconhecimento oficial, por lei federal, como entidade de utilidade pública veio durante a ditadura. Em 11 de abril de 1967, quando exercia a presidência o então vice Pedro Aleixo (1901-1975) publicou o decreto.

Além de ter sido uma das vozes mais eloquentes da Igreja contra os abusos do regime militar brasileiro, a CNBB em geral não se furta de posicionamentos políticos e sociais.

Uma das ações organizadas pelo colegiado desde os anos 1960, a Campanha da Fraternidade, insere na pauta nacional temas importantes a partir da base, uma vez que esses assuntos são debatidos e apresentados, de forma simples e didática, a leigos que fazem parte de comunidades católicas em todos os rincões do país.

Entre os temas já trazidos pela campanha estão a violência contra populações LGBTQIA+ (em 2021), os encarcerados (em 1997), a discriminação racial (1988), o tráfico humano (2014) e o desemprego (1999).

O projeto, com essa ênfase em abordar assuntos espinhosos na premissa de mobilizar comunidades de base e paróquias em todo o Brasil, com frequência é criticado por setores políticos conservadores.

"A Campanha da Fraternidade da Igreja Católica é sempre um momento em que você vislumbra muito claramente quais são as posições da Igreja. Ali ela toca em temas que geralmente esbarram no social", observa o historiador e teólogo Gerson Leite de Moraes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

"Aponta a preocupação da Igreja Católica. E isso é também um recado ao governante de plantão."

Não à toa, lembra Moraes, sua sede fica em Brasília. "Isso mostra que ela está no coração do poder e antenada com as necessidades nacionais", diz Moraes.

"Sua ação por vezes é criticada porque supostamente estaria fazendo política. Mas uma coisa não se desvincula da outra. É uma atuação contundente o papel de atuação da Igreja", avalia Moraes.

Segundo Ribeiro Neto, essa ênfase aos problemas sociais é natural em um órgão assim que está na América Latina, por conta das desigualdades sociais que existem. "Num dos países mais desiguais do mundo, onde grande parte da elite política e econômica se declara católica, mas com poucas polêmicas doutrinais, a CNBB historicamente se tornou principalmente uma voz importante sobre os problemas sociopolíticos do país", analisa ele.

"Isso a coloca no centro dos debates ideológicos e partidários do Brasil e representa, sem dúvida, o seu grande desafio. Manter uma posição equidistante dos polos ideológicos sem omitir-se de um juízo ético diante dos descalabros do país é muito difícil", argumenta Ribeiro Neto.

Em texto oficial, a CNBB explica que "favorece e articula as relações entre as igrejas particulares do Brasil e a Santa Sé", e se relaciona "com as outras conferências episcopais, particularmente as da América, e com o Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam)".

"É uma ponte de diálogo com Roma", sintetiza Araujo.

Comando atual

O presidente da entidade é escolhido por eleição interna a cada quatro anos. Atualmente, o posto é ocupado por Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre — seu mandato vai até 2027.

Cardeal desde 2024, ele foi um dos sete brasileiros que participaram do conclave que fez do americano Robert Prevost o papa Leão 14.

Poucos dias antes do conclave, em entrevista exclusiva à BBC, Spengler reconheceu que a entidade que preside tem um peso enorme, por ser "a maior conferência [episcopal] do mundo", com "490 bispos" e "certamente um lugar de destaque no contexto da catolicidade".

Spengler acumula a presidência da CNBB com a presidência do Celam.

Representação

Professor na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, e diretor da instituição Lay Centre, também na capital italiana, o vaticanista Filipe Domingues explica que o poder da CNBB é de representação.

"Não tem poder de jurisdição ou de tomada de decisões. Tem o poder de reunir os bispos e ser um ambiente de troca, de diálogo", comenta.

"Como o Brasil é muito grande e tem a maior conferência episcopal do mundo, é uma forma de os bispos terem contato maior com os pares e uma relação mais próxima com as realidades locais e os problemas que enfrentam, as soluções e propostas pastorais e culturais de cada lugar", complementa Domingues.

"Tem um poder de influência e de representação", afirma o vaticanista. "A CNBB representa a Igreja no Brasil, mas eles [os bispos] não são a Igreja. Eles falam em nome da Igreja. Mas a Igreja é muito mais: a maior parte da Igreja são os fiéis leigos."

"Não são instâncias acima dos bispos", esclarece Ribeiro Neto. "Cada bispo governa sua diocese com autoridade própria e imediata, e a conferência não pode substituí-lo. Suas declarações doutrinais só têm valor magisterial se aprovadas por ao menos dois terços dos membros, se contando depois com o reconhecimento da Santa Sé."

"Neste sentido, não tem praticamente nenhum poder institucional ou mesmo simbólico. Seu poder é mais de ordem moral, uma vez que suas indicações partem supostamente da maioria do episcopado e cada bispo individualmente tende a segui-as em espírito de unidade, mesmo que não concorde inteiramente", acrescenta o sociólogo.

"Mas existe sempre uma tensão interna na Igreja, pois os grupos descontentes com a linha seguida por dada conferência episcopal tendem a relativizar sua importância."

O vaticanista Domingues ainda acrescenta que o colegiado tem a "função de interpretar um pouco a realidade e tentar iluminar a realidade à luz do evangelho". É por isso que a CNBB costuma se posicionar em momentos importantes da história do país e também debater problemas nacionais.

"A CNBB faz com que a própria Igreja pense, repense e reflita sobre sua ação em solo brasileiro", define o historiador Moraes.